Ciclista processa montadora por aparecer em anúncio de carro sem autorização

Redação Portal IMPRENSA | 24/11/2014 19:30
O uso sem autorização de uma imagem, seja em anúncios ou qualquer peça de comunicação, pode acarretar em medidas judiciais. No caso do consultor de mobilidade urbana André Pasqualini, não havia outra alternativa. Defensor ferrenho do uso da bicicleta como meio de transporte ideal, viu-se relacionada a uma ação publicitária de uma montadora de carro.

Segundo a Folha de S.Paulo, o ciclista foi aos tribunais para exigir seus direitos e seu ponto de vista foi compartilhado pelo juiz da audiência. A Toyota, responsável pelo carro promovido na web com a fotografia do cidadão, foi condenada pela Justiça a indenizá-lo em R$ 8.000. O retrato em questão foi tirado há 2 anos, quando ele e seus colegas pedalavam com destino ao litoral paulista.

A foto, no entanto, foi tirada no caminho, quando apreciava a vista em um mirante na rota de Márcia Prado, na Serra do Mar. "De longe, vi uma pessoa fotografando e o carro. Estranhei, mas jamais imaginei que se tratava de uma propaganda. Ele se aproximou, perguntou sobre a estrada e sobre amenidades. Avisei que não era permitido entrar ali com veículo não autorizado", diz Pasqualini.

Seis meses depois, amigos marcaram o nome do ativista numa página do Facebook, chamada de Lexus Amazing. Neste espaço, eram ressaltados as características do veículo SUV Lexus RX 350, que custa por volta de R$ 280 mil. "Algumas pessoas começaram a me chamar de mercenário, de vendido, por ajudar a vender um carrão daqueles”, contou o ciclista ao jornalista Jairo Marques.

“Logo eu, que sou absolutamente contrário a esses utilitários gigantes, poluentes, que ocupam muito espaço nas cidades”, acrescenta. Durante sete meses, a página com imagens de Pasqualini ficou no ar. Só foi retirada quando entrou com uma ação de danos morais contra a Toyota, que é responsável pelo produto automotivo no Brasil, pedindo uma indenização estipulada em R$ 100 mil.

Ao apreciar o requerimento de Pasqualini, a juíza Alessandra Laperuta afirmou que "a imagem do ciclista foi associada ao veículo, como se o autor estivesse espontaneamente participando da divulgação do automóvel, o que lhe causou grande constrangimento". Em sua decisão, argumenta que o valor pedido é “exagerado” e não foi mantido para não configurar "enriquecimento ilícito".

A magistrada estabeleceu, porém, uma indenização de R$ 8.000 e o pagamento das custas processuais e honorário advocatícios em 15% deste valor. "Vou recorrer, com toda a certeza. O crime está saindo barato e compensou para a empresa. Não quero nenhum centavo desse dinheiro para mim. Ele será todo aplicado em uma ONG que doa bicicletas para crianças carentes”, diz.

Procurada, a montadora informa que "não comenta assuntos que estão sub judice e/ou são passíveis de recurso". Durante o processo, a Toyota alegou que a página em questão não era de sua autoria e nem oficial. Um documento requerido pela Justiça revelou, porém, que o criador da página era funcionário de marketing da empresa e um dos responsáveis pela divulgação do veículo.

Leia também