“Minha condenação abre precedente perigoso para a liberdade de imprensa”, diz cartunista

Danubia Paraizo | 31/01/2014 16:45
O cartunista Eduardo dos Reis Evangelista, mais conhecido como Duke, disse à IMPRENSA que sua condenação por sátira de um juiz em charge, se confirmada, abrirá um precedente perigoso para a liberdade de imprensa. Ele foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais ao árbitro Ricardo Marques Ribeiro. A decisão foi divulgada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na última segunda-feira (27/01). Ainda caberá recurso no STF. 

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Charge foi originalmente publicada em 2010
A sátira publicada no jornal Super trazia uma crítica ao árbitro por sua atuação no jogo entre Cruzeiro e Ipatinga, pelo Campeonato Mineiro de 2010. A justiça interpretou que “ao se afirmar que o ‘juiz assaltou o tigre’, insinua-se que o árbitro teria atuado de forma ilícita, prejudicando o time de Ipatinga, que tem como mascote o tigre, o que extrapola os limites da liberdade de imprensa”. 

“Enxergo com preocupação essa decisão, aliás, questiono muito o fato de terem me condenado por insinuar uma ideia. ‘Assaltar’ e ‘atropelar’ foram usados como linguagem metafórica, não literal. Isso abre um precedente perigoso para a liberdade de impressa e expressão”.

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Charge critica decisão judicial
Duke, que é cartunista há 15 anos, contou que esta é a primeira vez que passa por uma situação como esta. “Fiz algumas pesquisas de casos semelhantes e, caso a condenação permaneça, serei o primeiro cartunista condenado por causa de crítica a uma autoridade. Até o Millôr recebeu anistia em relação a alguns processos durante a ditadura”. 

Nesta sexta-feira (31/1), o cartunista publicou uma crítica sobre o tema no jornal O Tempo. A ilustração traz a imagem da justiça espetando com uma espada a liberdade de expressão.