Entidades se manifestam contra condenação de jornalista na BA e planejam ato

Redação Portal IMPRENSA | 06/05/2014 10:00
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram a condenação, em primeira instância, do jornalista Aguirre Talento, sentenciado a seis meses de serviços comunitários por difamação, após publicar uma matéria no jornal baiano A Tarde

Crédito:Reprodução/Facebook
Jornalista cumprirá pena acusado de difamar empresário

De acordo com a Agência Brasil, um ato público está marcado para o próximo dia 15 deste mês, com objetivo de protestar contra a condenação e solicitar que os veículos sejam processados, em vez do profissional. 

A presidente do Sinjorba, Marjorie Moura, afirmou que a entidade entrou com ação no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual por denúncia caluniosa.  “O que ocorreu é uma tentativa de processar o jornalista para fazer com que ele pare de escrever esse tipo de matéria. Se houve um erro de informação, deveria ter sido pedido um direito de resposta, e isso nem sequer aconteceu”, avaliou.

A Abraji ressaltou que a decisão é um atentado à liberdade de imprensa. "A Organização das Nações Unidas (ONU), em seu Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, recomenda aos países-membros que ações de difamação sejam tratadas no âmbito civil”, disse a associação em nota.

“[Este tipo de ação] inibe totalmente o nosso trabalho, porque a grande característica é processar o jornalista em vez de processar o veículo. E como você tem tranquilidade de fazer matérias sobre esse tipo de assunto se existe ganho de causa para eles?”, interrogou o jornalista Biaggio Talento, pai de Aguirre.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) também se manifestou a favor da liberdade de imprensa. O vice-presidente do órgão, Eduardo Rodrigues, ponderou que a OAB-BA está aberta para conversar com entidades de classe dos jornalistas baianos.

Entenda o caso

O jornalista Aguirre Talento foi condenado a seis meses e seis dias de detenção em regime aberto com pena revertida à prestação de serviços comunitários e o pagamento de dez salários mínimos. A sentença foi favorável ao empresário do setor imobiliário Humberto Riella Sobrinho, que alega haver informações falsas em reportagens publicadas no jornal A Tarde, em dezembro de 2010.

As reportagens de Talento mencionam uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o empresário e seus sócios por não respeitarem regras de proteção ambiental na realização de obras. O texto dizia que a prisão de Riella Sobrinho havia sido requerida pelo órgão. O empresário, entretanto, negou e disse que a notícia provocou “problemas familiares terríveis”.

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