Justiça determina que veículos tirem do ar fotos da "Vogue Kids"; MPE investiga violação

Redação Portal IMPRENSA | 16/09/2014 09:30
Na última sexta-feira (12/9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou um “mandado de suspensão de veiculação de imagem” para que a última edição da Vogue Kids seja recolhida de todo o país, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, após publicar editorial com crianças em poses sensuais.

Crédito:Reprodução
Ministério Público do Trabalho investiga ensaio sensual da revista com crianças

De acordo com a CartaCapital, ainda foi determinado que as fotos fossem retiradas dos veículos que denunciaram o ensaio. Neste caso, a multa por descumprimento judicial é de R$ 10 mil por dia.

O ensaio intitulado "Sombra e água fresca" teria exposto crianças e adolescente em posições que insinuam a sensualidade e com roupa íntima à mostra. Em nota, a publicação alegou que "jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada." A publicação acrescentou ainda que segue "princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente."

Na última segunda-feira (15/9), o Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para investigar a eventual violação aos direitos à dignidade e ao respeito de crianças no ensaio fotográfico. A apuração será feita pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da capital.

Segundo O Estado de S. Paulo, a promotora Fabíola Falopa promoverá reunião com representantes da revista e da empresa Edições Globo Condé Nast S.A., que edita a publicação. O objetivo é que sejam apresentadas as identificações das crianças e as autorizações de uso de imagem. 

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