Revista francesa é multada por "incitar a pirataria" de filmes e músicas na web

Redação Portal IMPRENSA | 30/06/2015 17:00
revista francesa Télechargement recebeu uma multa de 10 mil euros (cerca de R$ 34 mil) por uma reportagem que mostrava aos leitores como e onde ter acesso a filmes e músicas pirateados. 

Crédito:Reprodução
Revista foi condenada por incentivar pirataria de músicas e filmes

Segundo o site Zone Numérique, a chamada "Os melhores softwares e sites para downloads gratuitos" teria sido utilizada na capa da edição especial. Na reportagem, a Télechargement ainda apresentou uma "visão geral" sobre torrents – arquivos para download –, programas e formas de encontrar arquivos pirateados no Google Search. 

A revista acabou processada pela gravadora CSMP, que alegou que a publicação violou a lei francesa sobre direitos autorais, que impede o "incentivo consciente ao uso de softwares que compartilhem conteúdos autorais", e teria incitado a pirataria. 


Como defesa, Télechargement disse ter ressaltado a todo momento na reportagem que "a pirataria era ilegal". A justificativa não convenceu os juízes, que decidiram multar o periódico. 


Leia também
Rússia e países do Oriente Médio reprovam filtro "arco-íris" no Facebook
Órgão regulador obriga "Sunday Life" a publicar queixas sobre reportagem
Estudo revela que "Estadão" é o veículo mais acessado pelos brasileiros na internet