Justiça culpa fotógrafo e nega indenização após ele perder olho durante protesto em 2000

Vanessa Gonçalves | 06/09/2014 13:00
Na última sexta-feira (5/9), a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou sentença anterior que condenava o Estado de São Paulo a pagar indenização ao repórter fotográfico Alexandro Wagner de Oliveira da Silveira. 

Crédito:Reprodução/Facebook
Alex Silveira vai recorrer da sentença que diz que é responsável por agressão da PM

O profissional foi atingido por uma bala de borracha enquanto cobria uma manifestação grevista na avenida Paulista em 18 de maio de 2000, pelo jornal Agora São Paulo. Na decisão em segunda instância, a Justiça entendeu que a culpa foi da vítima.  

Alex Silveira foi atingido no olho esquerdo, perdeu a visão e ficou incapacitado para atuar como repórter fotográfico. Para o relator do caso, Vicente de Abreu Amadei, a Tropa de Choque, que usou bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha, reagiu à violência dos grevistas. 

Além disso, Amadei alega que ao buscar informações sobre os fatos, o fotógrafo colocou-se em perigo. “Permanecendo no local do tumulto, dele não se retirando ao tempo em que o conflito tomou proporções agressivas e de risco à integridade física, mantendo-se, então, no meio dele, nada obstante seu único escopo de reportagem fotográfica, o autor colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”, concluiu.  

O relator ainda condenou Silveira a pagar as despesas do processo e da verba honorária de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Indignação de Alex Silveira

À IMPRENSA, Alex Silveira disse que "ficou sem chão" ao receber o resultado da sentença. "Fiquei sem chão, me sentindo um lixo. Não tem o mínimo sentido. Como eles assumem que foi o policial quem atirou e que a culpa é minha?", questiona.

Para o fotógrafo, a decisão abre um precedente perigoso para a imprensa na cobertura da manifestações. "Se levarmos por essa lógica, o Santiago Silva foi culpado por ser atingido por um rojão na cabeça. Isso abre um precedente perigoso. Fico triste demais. Jogaram minha profissão no lixo. Não assumi um risco, eu estava trabalhando".

Silveira acredita que a sentença em segunda instância atende questões políticas. "Acho que a época após o fim das manifestações e o período eleitoral têm relação com essa decisão. Não podem culpar o governo do PSDB pelo caso", afirma.

Apesar da decepção, o fotógrafo garante que vai recorrer, pois não se conforma com o posicionamento de um juiz que diz para ele se aposentar por invalidez. "Ter de ouvir um juiz me mandar aposentar é absurdo, Não me sinto inválido. Quero voltar a trabalhar".

Embora ainda sob o impacto da sentença em que é "culpado" pelos próprios danos materiais, o fotógrafo acredita que pode reverter isso em instâncias superiores, até porque ainda não recebeu qualquer tipo de indenização do Estado.

Em primeira instância, determinou-se que o Estado de São Paulo deveria pagar 100 salários mínimos pelos danos morais, mas negaram a pensão pelos danos materiais, alegando que não houve dano neste aspecto. "Agora me negaram tudo. É uma coisa de um país que não é sério. Não é possível. Não posso acreditar que essa será a decisão final até o Supremo", conclui. 

Leia a sentença.