Artigo: A difícil sobrevivência da cultura indígena, por Mariana Desidério

Por Os planos da Funai para as aldeias indígenas do Jaraguá, zona norte de São Paulo, não incluem a demarcação das terras ainda irregulares. Sob a alegação de que aquele espaço não é tradicional e não possui recursos naturais, o órgão federal responsável pela política indigenista no Brasil, não considera os fatores da cultura indígena definidores da tradicionalidade das terras.

Existem duas aldeias no Jaraguá: Tekoa Ytu, com uma área demarcada de 1,7 hectares, onde vivem cerca de 160 pessoas; e Tekoa Pyau, 3 hectares não demarcados que abrigam 290 pessoas. A situação das comunidades é triste. Ao descer do ônibus para conhecer as aldeias, as pessoas se deparam com um espaço desmatado cercado por muros de um lado da rua: é Tekoa Pyau. Do outro lado, uma cerca de arame farpado delimita o espaço de Tekoa Ytu. Em áreas há muito tempo insuficientes para suprir suas necessidades, os Guarani do Jaraguá sobrevivem basicamente da venda de artesanatos e de doações. Alísio Guarani, liderança de Tekoa Pyau, explica que a terra disponível não comporta as casas das famílias e o cultivo para subsistência. Além disso, a
maioria dos adultos nas aldeias não tem estudo, limitando ainda mais as possibilidades de sobrevivência.

Para a Funai, terras tradicionais são aquelas com provas de passagens anteriores de índios. Para comprovar a tradicionalidade das terras ocupadas pelos Guarani, a Fundação Nacional do Índio busca vestígios de ocupação indígena na região, como ossos e restos de objetos típicos
da sua cultura. Para os Guarani do Jaraguá, a importância da terra abrange outros fatores. "Quando a gente mora aqui numa aldeia, nossas mulheres, elas não vão pra maternidade, não vão pro hospital. Dentro da comunidade a gente tem a parteira que cuida das mulheres. Então, essa criança é nascida dentro da aldeia. A placenta dessa criança é enterrada, assim, na casa. Essa criança vai crescendo no local, ela já tem contato com a terra. Assim ele vai se oficializando pra terra tradicional. Mas na verdade quando a gente fala da terra tradicional é que toda terra, todo espaço, é de qualquer ser vivo. Não tem nada que provar de outra maneira. Mas infelizmente essa é a idéia das nossas autoridades." A explicação de Alísio mostra o que não é considerado pelos órgãos competentes no momento da verificação das terras indígenas.

Quanto à questão dos recursos naturais, o doutor em direito pela USP Marco Antônio Barbosa, especialista em direito indígena, afirma que quem decide quais terras são apropriadas para seu uso são as tribos indígenas. Uma das possibilidades de melhoria das condições desta comunidade é a compensação por conta da construção do Rodoanel Mário Covas. A obra está a 4 quilômetros das aldeias do Jaraguá em seu trecho oeste, e a 8 quilômetros das aldeias Krukutu e Barragem, no trecho sul. Segundo a Funai, como compensação pelas possíveis interferências nas comunidades indígenas de São Paulo, a Dersa (empresa responsável pela construção da estrada) disponibilizará R$ 2 milhões para cada uma das aldeias (Jaraguá, Krukutu e Barragem), somando R$ 6 milhões no total. O dinheiro será destinado exclusivamente para compra de terras.

De acordo com o responsável pelo meio ambiente da Dersa, José Fernando Bruno, no caso das outras duas aldeias, o terreno a ser comprado é uma área ao redor das terras já ocupadas pelos índios. O caso do Jaraguá é mais delicado. Com poucas possibilidades de expansão naquela região, uma das alternativas seria a transferência dos Guarani para outro local. Bruno citou um terreno em Mairiporã, mas deixou claro que quem decide onde serão compradas as terras é a Funai e a comunidade indígena. A contradição neste caso é evidente. A área já ocupada pelos índios não é demarcada por falta de tradicionalidade.

Como solução, a compra de uma terra sem vínculo algum com os indígenas. José Fernando Bruno disse que a idéia não é transferir ninguém, mas manter aquela área no Jaraguá, e ampliar a terra indígena em outro local. Para isso o espaço ocupado por Tekoa Pyau precisa estar demarcado, garantindo a manutenção de uma área já significativa para os Guarani. Ao lado das aldeias Tekoa Ytu e Tekoa Pyau fica o Parque Estadual do Jaraguá. Por ser uma unidade de conservação, o Parque não pode sofrer interferência do homem. Mais uma vez sem considerar o modo de vida dos indígenas, não há nenhum tipo de integração entre aldeias e Parque.

Marco Antônio Barbosa vê como alternativa o aproveitamento dos índios como transmissores de conhecimento, guias e agentes do Parque. Esta integração seria interessante tanto para os Guaranis quanto para os visitantes do Jaraguá. Hoje, enquanto o conhecimento indígena sobre a natureza é ignorado, o Parque tem áreas acessíveis somente para pesquisadores. Os índios do Jaraguá entram ali principalmente para usar as quadras de esporte, e pegar bambus ou sementes do chão para artesanato. A preservação da natureza com restrições de uso humano é muito importante para a manutenção de espécies da flora e da fauna em risco de extinção. Porém, segundo o antropólogo Rinaldo Arruda, familiarizado com a questão indígena em uma série de estudos e
projetos, os índios têm uma relação com o ambiente que ultrapassa aexploração para produzir alimento. Eles acreditam numa espécie de transcendência espiritual, caso sua convivência com a natureza seja harmoniosa. A consciência ecológica é, portanto, um aspecto sagrado de sua cultura.

Apesar da área de Tekoa Pyau não estar demarcada, foi lá que a Prefeitura de São Paulo em parceria com a comunidade, construiu um dos Centros de Educação e Cultura Indígena (CECI). A sede do CECI contrasta com o resto da aldeia. Enquanto as casas são pequenas construções de compensados e restos de madeira, e fazem a aldeia se confundir com uma pequena favela, o Centro parece uma grande oca. Decorado com padrões característicos da cultura indígena, o prédio mistura paredes de cimento com troncos de madeira, e traz um grande teto de sapê. As atividades são voltadas para o resgate das vivências tradicionais. É uma forma de jovens e crianças conhecerem plantas tradicionalmente usadas, festas, rituais, e participarem da confecção de artesanato.

Segundo Jovelino Guarani, monitor do CECI, a média no Jaraguá é de três a cinco crianças por família. As crianças estão por toda parte. Andam descalças pela aldeia, ora no CECI, ora na casa de reza. Todas falam guarani, brincam em guarani e cantam em guarani. Na hora do almoço, enchem todas as mesas do Centro. Elas são a maior preocupação dos líderes do Jaraguá. Sem a demarcação da terra, a dúvida de como será o futuro aflige a comunidade. "Isso pra nós é que dá vontade de chorar", diz um dos integrantes da aldeia.

*Mariana Desidério é estudante de jornalismo da Universidade de São Paulo.

Contato: mariana.dbp@gmail.com