Censura : Folha de Vinhedo oculta nome de envolvidos para publicação de matéria

Por O jornal semanal Folha de Vinhedo conseguiu publicar, no último sábado (dia 16), entrevista que denuncia o envolvimento de autoridades do Judiciário e do Executivo municipais em supostos casos de corrupção e que havia sido proibida de entrar no jornal por duas sentenças judiciais.

Segundo o diretor do periódico, Juliano Gasparini, algumas mudanças tiveram de ser feitas para que a notícia pudesse circular, como a ocultação dos nomes dos envolvidos e a distorção das imagens, porém, a empresa já entrou na justiça com pedido de agravo de instrumento e espera decisão do TJ para que o conteúdo seja veiculado na íntegra. A matéria também estará disponível, a partir da tarde de hoje (dia 18), no do jornal.

A polêmica entrevista foi gravada, em áudio e vídeo, com o ex-secretário jurídico de Vinhedo, Paulo Cabral, que citou diversas autoridades envolvidas em casos de irregularidades, como superfaturamento de merenda escolar e tráfico de influência. Na entrevista, Cabral diz que dois promotores da cidade e um juiz estavam "de conluio" com o prefeito Kalu Donato (PR), que também está sendo investigado por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, para impedir que o político fosse prejudicado em ações judiciais.

A primeira Ação Inibitória, proferida pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 1ª Vara Cível de Jundiaí (SP), chegou ao jornal na noite do dia 1º, pouco antes do fechamento da edição. De acordo com Gasparini, a juíza teria determinado que, caso houvesse recusa no recebimento da ação, poderia ser usada força policial. "Trancamos as portas do jornal, porém, para evitar que a polícia usasse a força contra os funcionários, decidimos por aceitar o documento", disse.

Ana Lúcia também decretou segredo de Justiça no processo e estipulou multa de R$ 500 mil "por cada publicação e por cada dia de veiculação da matéria". Se chegasse às bancas, o jornal teria de ser recolhido. A alegação da juíza é de que, se publicada a matéria, "a credibilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público de Vinhedo seria maculada". O primeiro pedido para evitar a publicação foi feito pelos promotores Rogério Sanches Cunha e Osias Daudt e pelo juiz Herivelto Araújo Godoy, que são citados pelo ex-secretário.

A segunda sentença foi proferida na última sexta-feira (dia 15). O jornal decidiu por ocultar os nomes dos envolvidos para que a matéria fosse publicada sem ferir a Ação Inibitória. A Folha de Vinhedo também teve de incluir uma retratação de Cabral, na qual ele alega que estava sob influência de bebida alcoólica quando concedeu a entrevista.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou, ainda na sexta-feira, nota de protesto contra a decisão da Juíza de proibir a publicação. "Trata-se de censura prévia, que viola o princípio básico da liberdade de expressão", diz a nota assinada pelo presidente da ANJ, Júlio César Mesquita.

De acordo com o diretor do periódico, o jornal vem sofrendo ameaças há cerca de um ano. Gasparini também denunciou o promotor Rogério Sanches que, segundo ele, estaria perseguindo o jornal. "Na semana passada jogaram um coquetel molotov no jornal e já recebemos várias ameaças de morte. A última dizia: 'nós sabemos quem está com você. Primeiro você vai ser preso, depois vamos aniquilar quem está ao seu lado'", disse.

A Folha de Vinhedo continua funcionando normalmente, mas mantem um segurança particular na porta do edifício onde funciona.