Comunicação, Minas e Energias: Parceria entre Ministérios deve viabilizar projetos para 194 comunidades

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10/04), aviso de habilitação para rádios comunitárias em 194 comunidades rurais situadas em 20 estados do país.

Em parceria inédita entre o Ministério das Comunicações e o das Minas e Energia, os locais selecionados (assentamentos rurais, comunidades quilombolas e aldeias indígenas) também serão atendidos pelo programa "Luz para Todos".

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Eletrobrás e as concessionárias de energia de cada região também participaram da escolha das localidades.

Os interessados no processo de seleção para viabilizar a rádio comunitária têm 45 dias, a partir desta terça-feira, para apresentar os documentos necessários.

É preciso preencher um formulário disponível no site do Ministério das Comunicações e pagar uma taxa de R$ 20 em qualquer agência do Banco do Brasil.

Devem ser apresentadas cópia de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), declaração especificando o endereço completo da sede da entidade, prova de que os diretores são brasileiros natos ou naturalizados e uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica.

No último dia 07/03, terminou o prazo do aviso de habilitação que estava aberto para a cidade de São Paulo, onde havia uma das maiores demandas por abertura de novas rádios no país. Agora, o Ministério das Comunicações deve publicar um mapa com a localização geográfica de todas as associações que pleiteiam a concessão.

A inscrição do novo aviso de habilitação, aberto nesta terça-feira, poderá ser feita diretamente no edifício-sede do Ministério ou via postal. Nesse caso, a documentação deve ser enviada à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala 300, Cep: 70044-900, Brasília-DF.