Dura batalha : Se promover democratização, Lula encontrará 133 parlamentares donos de concessões no Congresso Nacional

Por A pressão promete ser grande. Até porque o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns de seus mais influentes (possíveis) colaboradores, como o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), já declararam e deram sinais, durante e após a campanha, que a democratização dos meios de comunicação no Brasil é uma questão latente.

Na análise do cientista político Francisco Fonseca, é improvável que a guerra seja vencida. "Os compromissos do Governo Lula quanto à Comunicação são muito conservadores", analisa.

Mas, se o Governo estiver realmente disposto a encampar, em suas ações, as bandeiras erguidas por movimentos como o FNDC, a FENAJ e o InterVozes, a batalha promete ser dura, pelo menos no Congresso Nacional.

Dois ex-presidentes, onze ex-governadores, deputados e senadores entre os mais influentes do Congresso Nacional, reeleitos e marinheiros de primeira viagem. Pelo menos doze estão, atualmente, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, responsável pela aprovação e renovação de outorgas e concessões de rádios e televisões.

Ao todo, 133 políticos que receberam, pelo poder do voto, cargos legislativos para o quadriênio 2007-2010, possuem alguma ligação com empresas de radiodifusão no País - seja por controle acionário próprio ou de parentes, empréstimos realizados no passado ou cotas de capital.

O "coronelismo eletrônico" contará, depois destas eleições, com 53 deputados estaduais, 53 federais e 27 senadores, segundo lista elaborada pela Agência Repórter Social, com dados do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, da Universidade de Brasília, UnB, e do Instituto de Pesquisas e Estudos em Comunicação, Epcom - confira a lista abaixo.

O PMDB é o campeão disparado de parlamentares detentores de concessão: são 12 deputados estaduais, 13 federais e sete senadores. Logo atrás, vêm o PFL e o PSDB, com 12 e oito estaduais, nove e dez federais e nove e seis senadores, respectivamente.

Tudo isso acontece sob os olhos da Constituição Federal, cujo artigo 54 determina que parlamentares estão proibidos de manter contrato com "empresa concessionária de serviço público", como emissoras de rádio e televisão.

"Um escândalo que acontece há 40 anos", na visão do jornalista especializado em tecnologia da informação, Ethevaldo Siqueira.

Em caso de descumprimento dessa lei, o artigo 55 prevê a perda de mandato para os descumpridores. "Ninguém tem vontade política para isso", garante o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.

O atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, já se mostrou reticente com a revisão das concessões de rádio e TV no País. Resta saber se o provável novo(a) ministro(a) estará disposto a cumprir as promessas de Lula e Ciro.

• Senadores
  Alberto Silva (PMDB-PI)
  Rede JHJ de Radiodifusão FM, de Parnaíba
  Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)
  Empresa Televisão Bahia
  TV Subaé
  Rádio Antena 1, de Ribeira do Pombal AM
  Televisão Conquista, de Vitória da Conquista
  Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
  Empresa Sergipana de Radiodifusão FM, de Simão Dias
  César Borges (PFL-BA)
  Rádio Rio Novo FM, de Ipiau
  Rádio Aimoré FM, de Piritiba
  Edison Lobão (PFL-MA)
  Rádio Guarajara, de Barra do Corda
  Rádio Imperatriz Sociedade AM
  Rádio e TV Difusora AM, FM, OT e TV de São Luís
  Efraim Morais (PFL-PB)
  Rádio Vale do Sabugi FM, de Santa Luzia
  Fernando Collor (PRTB-AL)
  Rádio Clube de Alagoas
  TV Gazeta
  Rádio Gazeta
  Garibaldi Alves (PMDB-RN)
  Rádio Cabugi do Seridó
  Rádio Jardim do Seridó AM
  Televisão Cabugi
  Rádio Baixaverde AM, de João Câmara
  União Caxeiral AM, de Lajes
  Rádio Difusora AM, de Mossoró
  Rádio Cabugi AM, de Natal
  Rádio Santa Cruz AM, de Santa Cruz
  Rádio Trampolim da Vitória FM, de Parnamirim
  TV Ponta Negra, de Natal
  TV Cabuginet Comunicações, de Natal
  João Tenório (PSDB-AL)
  TV Pajuçara
  TV Gazeta
  Rádio Jornal de Hoje FM, de Maceió
  José Agripino (PFL-RN)
  Rádio Ouro Branco
  Rádio Santa Cruz
  Rádio Libertadora
  Tropical Comunicações
  Radio Libertadora Mossoerense
  Trairy Ltda.
  José Maranhão (PMDB-PB)
  Rádio Serrana, de Araruna
  Rádio Serrrana AM, de Ararauna
  Mão Santa (PMDB-PI)
  Rádio Iguaçu AM, de Parnaíba
  Maria do Carmo Alves (PFL-SE)
  Rádio Jornal de Estância FM
  Rádio Jornal de Sergipe AM, de Aracaju
  Rádio e Televisão Aracaju FM
  Rádio Jornal de Própria FM
  Reginaldo Duarte (PSDB-CE)
  Rádio Vale do Cariri AM e FM, de Juazeiro do Norte
  Roseana Sarney (PFL-MA)
  TV Mirante
  Rádio Mirante
  Rádio Interior AM, de Caxias
  Rádio Interior AM, de Pinheiro
  Rádio Mirante do Maranhão AM, de Imperatriz
  Rádio Mirante do Maranhão FM, de Timon
  Rádio Difusora FM, de Timon
  TV Itapicuru, de Codó
  TV Mirante do Maranhão, de Imperatriz
  Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  Jangadeiro Comunicações
  TV Jangadeiro
  José Sarney (PMDB-AP)
  TV Mirante
  Rádio Mirante
  Rádio Interior AM, de Caxias (MA)
  Rádio Interior AM, de Pinheiro (MA)
  Rádio Mirante do Maranhão AM, de Imperatriz (MA)
  Rádio Mirante do Maranhão FM, de Timon (MA)
  Rádio Difusora de Timon FM
  TV Itapicuru, de Codó (MA)
  TV Mirante do Maranhão, de Imperatriz (MA)
  Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
  Rede Tropical de Comunicação FM, de Boa Vista
  TV Rede Tropical de Comunicação
  Romero Jucá (PMDB-RR)
  Serra Negra Radiodifusão FM, de Bezerros (PE)
  Antero Paes de Barros (PSDB-MT)
  Rede JHJ FM, de Parnaíba (PI)
  Jayme Campos (PFL-MT)
  Rádio Indústria, de Várzea Grande
  Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
  Rádio Montense, de Santo Antônio do Monte
  Marcelo Crivella (PRB-RJ)
  TV Cabrália, em Itabuna (BA)
  TV Record de Franca (SP)
  Wellington Salgado (PMDB-MG)
  Rede Vitoriosa de Comunicações
  Rádio Hit-Parade
  Flávio Arns (PT-PR)
  Sociedade Radiodifusora Eldorado Catarinense, de Criciúma
  Rádio Hulha Negra AM, de Criciúma
  Rádio Floresta Verde AM, de Joinville
  Rádio Guararema AM, de São José (SC)
  Sistema Interativo de Comunicação FM, de Araranguá
  Rádio Som Maior FM, de Criciúma
  Jorge Bornhausen (PFL-SC)
  Rádio Difusora AM, de Itajaí
  Leonel Pavan (PSDB-SC)
  Radiodifusão Rodesindo Pavan, de Balneário Camboriú
  
• Deputados Federais
  Fábio Souto (PFL-BA)
  Camacanense de Rádio de Difusão Ltda
  José Rocha (PFL-BA)
  Rádio Rio Alegre Radiodifusão
  Rádio Rio Corrente
  Jusmari Oliveira (PFL-BA)
  Rádio Cidade, de Luiz Eduardo Magalhães
  Marcos Medrado (PDT-BA)
  Rádio Cidade de Itapetinga
  Rádio Clube de Valença
  Rádio Valença FM
  Roberto Britto (PP-BA)
  Rádio Cidade Sol
  Aníbal Gomes (PMDB-CE)
  Rádio Difusora Vale do Acaraú
  José Gerardo (PMDB-CE)
  Rádio Metropolitana de Fortaleza
  Rádio Caiçara
  Léo Alcântara (PSDB-CE)
  Rádio São Gonçalo FM
  Manoel Salviano (PSDB-CE)
  Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte
  Rádio Vale do Cariri, de Juazeiro do Norte
  Mauro Benevides (PMDB-CE)
  Rádio Club
  Carlos Brandão Jr (PSDB-MA)
  Rádio e Televisão Nova Era Ltda
  José Sarney Filho (PV-MA)
  TV Mirante
  Rádio Mirante
  Pedro Fernandes (PTB-MA)
  Rádio Difusora, de Mossoró
  Sistema Maranhense de Radiodifusão
  Armando Abílio (PSDB-PB)
  Rádio Esperança
  Rádio Cidade de Esperança
  Damião Silva (PL-PB)
  Sistema Rainha de Comunicação
  Rádio Santa Rita
  Marcondes Gadelha (PTB-PB)
  Rádio Jornal de Sousa
  Sistema Regional de Comunicação
  Edgar Moury (PMDB-PE)
  Globo Cabo
  Inocêncio Oliveira (PL-PE)
  Rede Nordeste de Comunicação Ltda (TV Asa Branca), de Caruaru
  Rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada
  José Mendonça (PFL-PE)
  Rádio Jornal do Comercio Brasil
  TV Jornal do Comercio Brasil
  Rádio Bitury Brasil
  Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  Rede Com. Vale das Uvas
  Radio Sertânia FM
  Rede de Com.
  Átila Lira (PSDB-PI)
  Rádio Chapada do Corisco
  Julio César Lima (PFL-PI)
  Rádio Boa Esperança, de Guadalupe
  Mussa Demes (PFL-PI)
  Rádio Chapada do Corisco
  Rádio Vale do Pajeú
  Felipe Maia (PFL-RN)
  Rádio A Voz do Seridó
  Rádio Curimatau, de Nova Cruz
  Tropical Produções
  Henrique Alves (PMDB-RN)
  Rádio Jardim do Seridó
  Televisão Cabugi
  Sandra Rosado (PSB-RN)
  Rádio Resistência, de Mossoró
  Albano Franco (PSDB-SE)
  Rádio e Televisão de Sergipe S/A
  José Carlos Machado (PFL-SE)
  FM Itabaiana
  Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  RBA - Rede Brasil Amazonia de TV
  Rádio Clube do Pará
  Rádio Carajás
  Gerson Peres (PP-PA)
  Rádio Tocantins
  Jader Barbalho (PMDB-PA)
  Rádio Clube do Pará PRC5
  Belém Rádio Difusão
  Carajás FM
  RBA - Rede Brasil Amazônia de TV
  Luciano Castro (PL-RR)
  Rede Tropical de Comunicação
  Carlos Leréia (PSDB-GO)
  Rádio FM Serra da Mesa, de Minaçu
  Rádio Difusora de Imbituba
  Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
  Rádio Correio da Serra, de Barbacena
  Humberto Souto (PPS-MG)
  Rádio Educadora de Montes Claros
  Rádio Educadora de Porteirinha
  Jaime Martins Filho (PL-MG)
  Rádio Difusora Industrial, de Nova Serrana
  João Magalhães (PMDB-MG)
  Concel
  José Santana Moreira (PL-MG)
  Rádio do Vale Piracicaba FM
  Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
  Medina FM
  Alexandre Santos (PMDB-RJ)
  Rádio Musical, de Cantagalo
  Arolde de Oliveira (PFL-RJ)
  Rádio Mundo Jovem
  Silvio Lopes Teixeira (PSDB-RJ)
  Delta Sociedade Radio Difusão
  Antonio Carlos Bulhões (PMDB-SP)
  Rádio Continental FM
  Rede Mulher de Televisão
  Rádio Cultura, de Gravataí
  Rádio Metropolitana Santista
  Rádio Aratu
  Rádio Duarte Coelho FM
  Beto Mansur (PP-SP)
  PRM
  Rádio Cultura FM, de Santos
  Rádio Cultura, de São Vicente
  Dimas Ramalho (PPS-SP)
  Rádio Taquara Branca
  Francisco Rossi (PMDB-SP)
  Rádio Difusora Oeste
  Milton Monti (PL-SP)
  Rádio Clube, de São Manuel
  Vadão Gomes (PP-SP)
  Rádio Alvorada, de Estrela D'Oeste
  Rádio e Televisão Estrela
  Dilceu Serapico (PP-PR)
  Rádio Difusora Paraná
  Rádio Cultura Palotinense
  Rádio Guairá
  Moacir Micheletto (PMDB-PR)
  Rádio Jornal de Assis Chateaubriand
  Rádio Pitiguara
  Odilio Balbinotti (PMDB-PR)
  Rádio Educadora
  Ricardo Barros (PP-PR)
  Rádio Jornal, de Maringá
  Empresa Freqüencial Empreendimentos
  Nelson Proença (PPS-RS)
  Emissoras Reunidas
  Rádio Progresso