Destak : Em comunicado, jornal diz que está dentro da lei e critica Folha de S. Paulo

O jornal de distribuição gratuita Destak divulgou ontem (31/01), à grande imprensa, um comunicado oficial informando que já enviou ao Ministério Público a documentação para comprovar que se mantém dentro do que determina a lei.

A Associação Nacional de Jornais, ANJ, encaminhou recentemente ao MP ofício em que levanta a suspeita de que a publicação seja dirigida por estrangeiros. A Constituição Brasileira determina que pelo menos 70% do capital de empresas jornalísticas pertençam a brasileiros.

No comunicado, o Destak informa que 70,1% das ações da empresa estão no nome do empresário André Jordan, português naturalizado brasileiro há mais de 50 anos - a lei permite essa "ressalva".

Em relação ao Conselho Administrativo da publicação - principal "problema", segundo a denúncia da ANJ, já que não tem brasileiros natos em seu quadro -, o texto é direto: "A lei brasileira que rege as sociedades anônimas não impõe nenhuma limitação quanto à nacionalidade dos conselheiros".

O diretor editorial Fábio Santos aproveitou para criticar a Folha de S. Paulo , primeiro veículo a noticiar a denúncia da ANJ e a investigação do MP. "Se não estivéssemos indo bem, agradando nossos leitores e atraindo cada vez mais anunciantes, a associação que representa os jornais pagos [ANJ] não iria pedir nenhuma medida ao Ministério Público", cutucou.

Leia abaixo a íntegra do comunicado:

"O Destak informa que apresentou na sexta-feira passada, conforme solicitado pelo Ministério Público, documentação demonstrando que obedece estritamente o artigo 222 da Constituição brasileira, que determina que pelo menos 70% do capital das empresas jornalísticas devem pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. A gestão empresarial e a responsabilidade editorial, segundo o dispositivo constitucional, também têm de ser exercidas por brasileiros. O questionamento ao Destak pelo Ministério Público foi feito por sugestão da Associação Nacional de Jornais, entidade que congrega os grandes jornais pagos.

"Conforme documentação enviada à Promotoria da Justiça da Cidadania o empresário André Jordan é brasileiro naturalizado há mais de 50 anos e detém 70,1% do capital da empresa proprietária do jornal Destak . Também ficou demonstrado que, por delegação de Jordan, a gestão empresarial é exercida pelos diretores Cláudio Zorzett e Fábio Santos, ambos brasileiros natos, e que este último é o responsável pelo conteúdo editorial do jornal.

"Quanto à questão suscitada pela ANJ sobre a presença majoritária de estrangeiros no Conselho de Administração da empresa proprietária do jornal, a lei brasileira que rege as sociedades anônimas não impõe nenhuma limitação quanto à nacionalidade dos conselheiros, que têm por missão debater e estabelecer os objetivos estratégicos da empresa e acompanhar sua implementação pelos diretores responsáveis pela administração.

"O Destak tem tiragem diária de 200 mil exemplares, como pode ser comprovado pelos relatórios da auditoria realizada pela empresa BDO Trevisan, disponíveis aos interessados. O último deles, de novembro de 2006, indica tiragem média de 193 mil exemplares. O Destak não tem sua circulação verificada pelo Instituto Verificador de Circulação porque esta entidade não audita publicações gratuitas. Uma pesquisa da Ipsos-Marplan constatou que o Destak tem uma média de 4,8 leitores por exemplar, o que indica que o jornal tem um público estimado em 960 mil leitores.

"Na opinião do diretor editorial Fábio Santos, o Destak só chamou a atenção da ANJ e a iniciativa do Ministério Público só virou notícia na Folha de S. Paulo porque o jornal já é um projeto de sucesso, o que incomoda os grandes veículos já estabelecidos. `Se não estivéssemos indo bem, agradando nossos leitores e atraindo cada vez mais anunciantes, a associação que representa os jornais pagos não iria pedir nenhuma medida ao Ministério Público´, disse Santos.

"Para o diretor comercial Cláudio Zorzett, já era esperado algum tipo de reação dos jornais tradicionais frente a uma iniciativa inovadora como o Destak . Mas Zorzett pondera que `os jornais tradicionais deveriam até apoiar o fenômeno dos jornais gratuitos de qualidade como o nosso, que democratizam o acesso à informação e atraem leitores jovens para o meio jornal, target que os veículos pagos têm tido crescente dificuldade de atrair´".