Juíza eleitoral proíbe jornalista de comparar candidatos à Prefeitura no PA
Juíza eleitoral proíbe jornalista de comparar candidatos à Prefeitura no PA
Mais uma polêmica decisão da Justiça Eleitoral cerceia o trabalho de um jornalista, dessa vez, na cidade de Santarém, no Pará. Por meio de uma liminar, a juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 20ª Zona Eleitoral do município, determinou que o jornalista Jeso Carneiro está impedido de fazer, , qualquer comparação entre a prefeita da cidade, Maria do Carmo (PT), e o ex-prefeito e deputado Lira Maia (DEM), candidatos à Prefeitura Municipal. Carneiro também não pode fazer qualquer tipo comparação entre os partidos dos quais os políticos fazem parte.
O parecer foi favorável à solicitação do DEM, que impetrou ação contra o "Blog do Jeso". Para a juíza, "não há que se admitir comparação do ex-gestor com a atual prefeita, pois ai sim há um indicativo de parcialidade que deve ser evitado na imprensa por questões éticas e por vedação da Lei Eleitoral", disse em sentença, de acordo com o site Consultor Jurídico.
Betânia alega que não existe proibição de que Jeso Carneiro faça críticas ou dê matérias sobre fatos desfavoráveis, mas que se abstenha de fazer comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como entre seus partidos.
A decisão liminar é baseada na Lei das Eleições e na Resolução 22.718/08, que proíbem as propagandas eleitorais antes de 06/07, e foi despachada em 25 de junho, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter mudado a resolução, sob alegação de que a imprensa não pode ser punida quando entrevista candidatos. A alteração foi motivada pela repercussão da multa aplicada à Veja São Paulo e Folha de S.Paulo , por terem publicado entrevistas com candidatos à Prefeitura da capital paulista.
Em seu blog, Jeso Carneiro, que também escreve para o jornal Gazeta de Santarém , informa que soube da decisão no dia 30/06 e que se sente feliz por protagonizar o embate. "Ainda que pareça paradoxal, sente-se feliz por protagonizar mais um embate jurídico. São quase 5 em pouco mais de 3 anos de existência. Sinal claro que esse espaço não desviou de sua rota pré-estabelecida: incomodar os poderosos de plantão".
Na última sexta-feira (04), Carneiro informou que sua defesa já havia sido ajuizada, mas que, até então, não havia sentença.
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