Polêmica : USP, Unesp e Unicamp podem entrar em greve contra intervenção do Estado, diz deputado Gerou grande polêmica a decisão do governador José Serra (PSDB-SP) de contingenciar verbas e promover intervenção na autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp).

O Fórum das Seis, entidade que reúne os sindicados dos funcionários e professores dessas universidades, realizará assembléias na próxima semana para discutir com a categoria se as aulas serão mesmo retomadas após o carnaval.

No mês passado, o governador determinou que o Conselho de Reitores passasse a ser presidido pelo titular da recém-criada Secretaria do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti. Depois, através de decreto, proibiu qualquer órgão estadual (inclusive as universidades, que, até então, tinham autonomia para administrar seus recursos) de contratar funcionários. Além disso, Serra não autorizou o repasse do Orçamento estadual referente ao mês de dezembro. A medida, classificada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) como violação da autonomia universitária, provocou reações dentro e fora das universidades paulistas.

O presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Roberto Felício (PT), já convocou uma reunião para esta terça-feira, 13/2, às 14h30, no plenário José Bonifácio, para discutir o assunto com representantes do Fórum das Seis. Estão sendo convidados o secretário do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, e os reitores da USP, Suely Vilela, da Unesp, Marcos Macari, e da Unicamp, José Tadeu Jorge.

Esta semana, o governador se reuniu no Palácio dos Bandeirantes com os três reitores e com o secretário Pinotti para explicar as medidas adotadas. Segundo José Serra, não houve intenção de interferir na autonomia das universidades. No encontro, o secretário Pinotti explicou aos reitores que nem ele nem o próprio governador sabiam que a mudança da presidência do Conselho de Reitores causaria tamanha polêmica e que, diante disso, pediu para que o decreto fosse modificado de modo a devolver a presidência para as universidades, que se alternam no comando.

Apesar de ter recuado em relação ao Conselho de Reitores, as outras medidas adotadas pelo governo ainda estão inalteradas. Serra manteve, por exemplo, a exigência de prestação de contas através do Siafem (sistema informatizado de controle dos gastos públicos), o que preocupa os reitores. Eles temem não ter mais como remanejar verbas entre os setores das universidades.

Na opinião da bancada do PT na Assembléia Legislativa, a "canetada" de José Serra é uma operação política para impedir que a oposição coloque no Orçamento de 2007 os artigos referentes aos 9,5% do ICMS e da Lei Kandir repassados às universidades paulistas, que foram retirados da LDO por Cláudio Lembo. Com isso, segundo os deputados petistas, as universidades não teriam garantia de que seus recursos não seriam bloqueados e não teriam acesso ao excedente de arrecadação (recursos utilizados para a expansão do ensino público superior, através da criação de novas vagas), o que ameaçaria, por exemplo, a construção do campus de Limeira da Unicamp e engessaria o desenvolvimento e a continuidade de pesquisas científicas.

As informações são da assessoria do deputado Roberto Felício.